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Dolo” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Necessidade apenas da configuração do dolo genérico: Guilherme de Souza Nucci, Rogério Greco e Nélson Hungria.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoCausas de nulidade

    situações de anulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Necessidade apenas da configuração do dolo genérico: Luiz Regis Prado, Paulo César Busato e posição dominante do STJ e...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoOmissão de socorro

    O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual. É incabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoFato ilícito típico

    Culpa (compreendida em dolo ou culpa strictu sensu).- Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Assim, o agente só responderá pelo dano que causou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva