“Dolo” em Conceitos

ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Culpa ou dolo: Em geral, é necessário que haja culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo (intenção de causar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoCalúnia
É necessária a configuração do dolo específico de ofender.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoAmeaça
O tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoConstrangimento ilegal
O tipo subjetivo é o dolo, indireto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoLesões corporais
As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Culpa – em regra, a obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar