Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dolo” em ConceitosConceitoDoloo dolo praticado por este.- dolo bilateral - dolo de ambas as partes.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoReceptação qualificadaJá parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAbandono de incapazCaso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoExtorsão qualificadadoutrina majoritária que para a configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadofim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo com dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1234567
