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Documental” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo o Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    autoridade;- inquirir testemunhas, sob compromisso;- ouvir indiciados;- requisitar de órgão público informações ou documentos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoPenalidades

    ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo, ainda, servir como de prova documental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoRegime de economia familiar

    legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo o uso de documentos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar