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Documentação do empregado” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores, empregados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoIncompatibilidades

    de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; e (ii) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoInternet das coisas

    Do mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas