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Documentação do empregado” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida de contribuição do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    feitos diretamente nas folhas de salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o faturamento e lucro dos empregadores...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas