Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação do empregado” em ConceitosConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoCâmaras municipais e vereadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDecreto do Poder Concedentea um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...212223...59