“Documentação do empregado” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoLicenças
está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSalário mínimo
empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoProvimento
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoJustiça do trabalho
litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho