“Documentação do empregado” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
Ao desempenhar uma atividade profissional, o empregado, independentemente do seu grau de atenção e conhecimento,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- ConceitoNormas de proteção
proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoTrabalho em pé
e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo verificados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República