Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoDiáriasseis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade (Decreto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoFériasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoTiposemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante de cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCrimes contra a honrado ofendido afasta a ilicitude da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaa bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutas1...8910...76
