“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoIndenizações
dentro das atribuições determinadas pela Administração Pública para o cargo público ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDiárias
seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade (Decreto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante de cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoAumento de pena em razão do agente
No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
- ConceitoViolação de domicílio qualificado
da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado