“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoFormas de Provimento
depender das peculiaridades do cargo e da função pública a ser desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoAgentes Políticos
um regime estatutário, mas sim as regras e disciplinas oriundas do arcabouço constitucional e leis que dispõe sobre o cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoVantagens
e não ao cargo).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequerimento
imparcialidade e impessoalidade do cargo e a melhor realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoServidores Estatais
de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Honoríficos
exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoIndenizações
dentro das atribuições determinadas pela Administração Pública para o cargo público ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações