Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoRoubo simplesfurto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada contra a vítima...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTeoria geral dos recursosâmbito do processo penal.a utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCondições de elegibilidadeconfunde com a elegibilidade, tendo em vista que há eleitores que não podem ser candidatos a nenhum cargo eletivo, como os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoIngresso na carreiradeve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoBens móveis e imóveisprópria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoSalário-maternidadeassegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período de afastamento do trabalho em razão do parto,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoInvestidurano efetivo exercício desses cargos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestidura1...717273...76
