Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsocomo previsto no art. 20 da Lei n. 8.212/1991.Até a vigência da EC n. 103/2019, a contribuição previdenciária do trabalhador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoMinistros de estadoAinda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoHipóteses de inelegibilidadedas eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPerda de mandatoeis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialempregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição trazida pela Segunda Guerra Mundial e a Revolução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoSegurado especialregime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...707172...76
