“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSalário mínimo
própria subsistência e sobrevivência do empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDocumental
protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Câmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoDiscricionário
A autoridade policial pois A faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para A apuração do fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSigiloso
A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoUnidirecional
Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo