“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoConversão de condutas
o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
- ConceitoAdicional Noturno
em comissão ou função de confiança, nem àqueles que ocupam cargo que exige integral dedicação ao serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à contratação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRedistribuição
da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDesempenho de mandato classista
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoGratificação Natalina
no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico específico.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoRemoção
requisitos legais autorizadores.a remoção é o instituto que permite a mudança de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoAuxílio-Moradia
do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento mínimo de R$ 1.800,00.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia