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Documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoDocumentação do empregado

    cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre a CTPS, a CLT cuida de dispor...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    penalidade imposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT) (ROMAR, 2021).

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    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...

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    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoEmpregador

    trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de sucessões irregulares...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEquiparado a empregador

    ”.Para além dessa definição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
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  • ConceitoCargo Público

    tanto o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção: deve ser ocupado...

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    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial