Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo qualificada” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhoprimeiros socorros e de atendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoBeneficiáriosmaior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório mas que opte por contribuir para o RGPS...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPlano nacional de culturabens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoBenefíciossalário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoMandado de segurançaÉ também regulado por lei própria (Lei 12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...464748...84
