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Divulgação de segredo” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoNegócios jurídicos

    sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão