Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo” em ConceitosConceitoPermissãoUma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoNegócios jurídicossociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo...CivilNegócios jurídicosConceitoÓrgãos do ministério públicoAssim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoClassificação das pessoas jurídicasde serviço público é objetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço, segundo decorre do art. 37,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDireito constitucional processualDireito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoRegime jurídico dos militaresUnião; e os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoResponsabilidade dos marketplacesTrata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...7677787980