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Divulgação de segredo” em Conceitos

  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

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  • ConceitoNegócios jurídicos

    sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo...

    • Civil
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  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
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  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de serviço público é objetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço, segundo decorre do art. 37,...

    • Civil
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    • Disposições gerais
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  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...

    • Processo Civil
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    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    União; e os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
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  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Trata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...

    • Consumidor
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    • Regras para Comércio Eletrônico
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