JurisHand AI Logo
|

Divulgação de segredo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    compõem os direitos fundamentais, estão previstos nos artigos 14 a 16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoServiços públicos

    coletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37), é segundo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDireitos da personalidade

    da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto).Nesse sentido, segundo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoJustiça federal

    Para o segundo grau, a Lei Maior criou os Tribunais Federais de Recurso, os quais seguiram existindo até a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal