Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo” em ConceitosConceitoAjuda de CustoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de TransporteRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadesdo cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãopossibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialconcedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...596061...80