Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo” em ConceitosConceitoSegurado especialO conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoSegurado empregadoA partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoVoto direto, secreto e universalÉ indireto quando ocorre a escolha de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo12345...80
