Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisoutros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico de um...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDescentralização e desconcentraçãoCom base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoDiáriasNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoPolítica Tarifáriaque delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de contrapartida financeira...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoServiços públicos próprios e imprópriosAssim, e com base no texto constitucional, a função administrativa tem por norte: (i) supremacia do interesse público, com...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoContraditórioAssim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoAgentes Políticospública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta política ou administrativa stricto sensu.Tendo por base...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Políticos1...959697...101