“Diversidade da base de financiamento” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
solidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoCompetências
tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCoação
modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração da...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
da lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
Da leitura do art. 37, vê-se que o modelo atual de Administração Pública reconhece que a centralização Da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoSociedades de Economia mista
no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoDireito de Petição
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição