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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    assuntos de interesse e competência comum a todos os participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoSúmulas

    garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoCláusulas

    prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade