Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorpersonalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPublicidade enganosa como crimemedo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCarteira de trabalho e previdência sociala Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalInclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDivulgação de segredo qualificadaou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificada1...545556...101