Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoPartesda existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaUma jornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT), admitidas algumas exceções...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...353637...104
