com base na atividade anterior ao exercício da função sindical.
Essa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...
economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...
liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social com base...
Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...
mas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.
Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...
de uma atividade (art. 193, da CLT)....