Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalna tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadesdo cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEdificaçõesuma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve buscar a proteção da integridade física e da vida do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigaçõese do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoMinistério do trabalhoda ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...121314...104
