Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoAcepção e alcanceTomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAmpla defesa e contraditórioenvolver, mantendo-se imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoPrincípios fundamentaisI, “Dos Princípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDevido processo legal processualMuitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoConstituição e poder constitucionalPúblico fundamental, haja vista que se refere diretamente à organização e funcionamento do Estado, assim como às bases da...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...100101102103104