Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoObrigações CumulativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoManutenção da qualidade de seguradoBrasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoDirigente sindicalPrevidenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoRegime jurídico e remuneraçãoservidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPoderes da uniãonem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão dos poderes é considerada um dos princípios gerais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...555657...76
