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Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPublicidade

    Já no atual Código de Processo Civil, são expressões concretas do princípio da legalidade as disposições dos art. 11 e 189...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPoderes

    envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConexão e continência

    Sobre as normas disciplinadoras do assunto, chama-se atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Combinando a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município, distrito, Estado, região) sobre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoComum ou especial

    Especiais (p. ex., Lei nº 9.099/1995, Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 12.159/2009) fazem parte da justiça comum, eis não versarem sobre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Assim, três são os pilares sobre os quais repousam o atual contraditório: (i) direito de ser informado sobre os atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa