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Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    inteiro (segredo de justiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos que dispõe sobre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPrevenção

    dos poderes (art. 2º, da CF), compete à função jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial e geral...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoCompetências privativas

    por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor sobre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    juridicidade prevê uma atuação (especialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoObrigações simples

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples