Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatotalidade dos fatores operantes, numa visão integral e orgânica, num balanceamento prudente de motivos e valores” (Diretrizes gerais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPrincípiosConsequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAspectos introdutóriosfoi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX), o qual, em linhas gerais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público Estadual (art. 128, II, da CF).O Ministério Público Estadual tem suas regras gerais de organização...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...303132...76