“Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos
- ConceitoExame médico
como arts. 193 e 196) (NASCIMENTO, 2021).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoObrigação
Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
técnica para lidar com certos desdobramentos da situação, se apoia atos reguladores do Ministério do Trabalho para dispor sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoEmbargo ou interdição
A interdição recai sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
laborativa para o local de trabalho (arts. 170 a 188, da CLT).Contudo, dada a especificidade de algumas situações, a norma geral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
(ROMAR, 2021).Sobre sua composição, a CIPA é órgão paritário, ou seja, é composta pelo mesmo número de representantes dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
segurança e medicina do trabalho no próprio empregador, cabendo a este por na prática os valores assegurados pelas normas sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas