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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    do direito de arrependimento, compreendendo-o como expressão de uma lógica contratual contemporânea que prioriza a dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    responsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização e a continuidade do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    mínimo de dignidade (BALERA, 2010)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoConceito de Competência

    Complementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência