Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasda liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAdicional de Fériascom o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa humana, o regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAspectos introdutóriosUma vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoTeoria da imprevisãoreal da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoIndelegabilidadepela necessidade de repartição dos poderes estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns em situações nas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadede 1988, mantém a previsão das cartas anteriores e reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoInternacionalCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional1...878889...130
