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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    a publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais, considera-se como publicidade enganosa aquela que viola...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDesporto

    Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    energia elétrica ou de telefonia).b) gerais ou coletivos (uti universi): são aqueles prestados à coletividade como um todo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais eficientes e conhecidas de atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCultura

    A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante A liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios