“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoCrimes contra o patrimônio
indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoEstupro
ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoCrimes comuns
(crimes de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCrimes de responsabilidades
as previsões constitucionais, os crimes de responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoCrimes de Consumo
na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoEstupro qualificado
(dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 213 do Código Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado