Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoCompetênciasJustiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasNo exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoMinistros de estadosua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciassucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoRegime de precatóriosdos precatórios e levantamento da quantia para quitação dos mesmos, o legislador constituinte fez distinção entre aqueles...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTribunal de contasDestarte, incumbe aos ministros dos TC’s avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoAdvocacialegal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...474849...133
