Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoImpedimentos e vacânciabem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEleição e posseseja, a governadores e prefeitos.Uma vez eleitos, Presidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoPrincípio da insignificânciaTema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoOrganização e competências dos estadose lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosPor mais que a função dos demais entes federativos possa parecer um pouco esvaziada, certo é que todos tem seu papel e, mais...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPresidente e Vice-presidentea efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...313233...133
