JurisHand AI Logo
|

Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoNomeação

    Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação