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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas e danos incorridos (CC, art. 247...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    expressão “e").

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A sub-rogação, ainda, apenas poderia ocorrer em caráter gratuito, enquanto A cessão de crédito pode gerar proveito econômico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPoderes da união

    dos poderes não tem Constituição".A divisão dos poderes é considerada um dos princípios gerais do Direito Constitucional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoObrigações Solidárias

    em três seções, quais sejam:- Seção I Disposições Gerais.- Seção II Da Solidariedade Ativa.- Seção III Da Solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoCessão de contrato

    possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato