Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoProcesso cooperativoa verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoRegime próprio de previdência socialde previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoConceitos introdut??rios da clto Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoQuanto ao local de execuçãode normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoProteção Contratualpautado pela função social, pela equivalência material entre as partes e pela prevalência da dignidade da pessoa humana...ConsumidorProteção ContratualConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregogarantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...124125126...133