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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    garantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial