“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

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Conceito
Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Conceito
Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conceito
Crimes contra a dignidade sexual
dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
Conceito
Disposições gerais
Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
Conceito
Disposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
Conceito
Crimes contra a liberdade sexual
bem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
Conceito
Disposições comuns dos crimes contra a honra
majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
Conceito
Disposições gerais
própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais