“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas Disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, A pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais
Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
jurídico dignidade sexual dos vulneráveis.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais