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Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estud...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    A Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e r...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
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