JurisHand AI Logo
|

Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoPagamento portável

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoForo de eleição

    42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação, seguidas as disposições...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    mitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia os artigos 4º; 6º; 11; 139, IX, os quais dispõe sobre as linhas gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Decorrência óbvia dessa nova situação é realocação dos princípios gerais do processo, os quais passam a se encontrar, precipuamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual