JurisHand AI Logo

Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoConceito

    A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConexão e continência

    lição da doutrina com as disposições processuais pertinentes, pode-se dizer que competência é a fração de poder jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoCipa

    mais comuns e conhecidos é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) (art. 163, da CLT).a CIPA é obrigatória em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-a, CLT), bem como a possibilidade de dispensas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso