Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoConfusãoocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoAutarquiasAs mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoFundaçãoAs mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSistema mistoresumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoTipos de ação penaldoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.a presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoAdicional Noturnogratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...535455...66