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Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    queda de uma árvore, a qual atinge um veículo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo a este último a supervisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam subsidiariamente aos TCE’s, no que estas não contrariem as disposições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPerda de mandato

    de votação pela casa legislativa do parlamentar, devendo ser alcançada a maioria dos votos dos seus membros para sua concretização.a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    legislativo.O sistema de garantias, inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições...

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    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais